Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

Juiz nega incorporação de quintos ao salário de servidores públicos

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Júri de Brasília condena réu por tentativa de homicídio qualificado

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Origens e evolução do Município. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

MP prorroga prazo para optar por recolhimento de imposto sobre previdência privada

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Novo concurso para Magistratura do Rio

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.